O Estado de Emergência é uma novidade para todos em Portugal. O que se pode fazer, que serviços funcionam, quais as restrições e, principalmente, qual o impacto para as empresas? Portugal não pode parar. A sua empresa também não. Mas esta é uma situação excecional. Saber lidar com o Estado de Emergência, que durará para já 15 dias, poderá ditar o sucesso da sua empresa a curto e médio-prazo. Aqui esclarecemos-lhe...
O Estado de Emergência é uma novidade para todos em Portugal. O que se pode fazer, que serviços funcionam, quais as restrições e, principalmente, qual o impacto para as empresas? Portugal não pode parar. A sua empresa também não. Mas esta é uma situação excecional. Saber lidar com o Estado de Emergência, que durará para já 15 dias, poderá ditar o sucesso da sua empresa a curto e médio-prazo. Aqui esclarecemos-lhe o impacto do Estado de Emergência no funcionamento das empresas. Trazemos-lhe as obrigações e dicas a aplicar nesta nova realidade e não esquecemos os apoios que estão a ser criados pelo Estado nesta altura. Tome nota sobre o que fecha e o que continua aberto. Saiba como poderá atuar durante o Estado de Emergência e quais os apoios aos quais poderá recorrer. 1# Comércio só para bens essenciais Supermercados e farmácias estão entre os poucos estabelecimentos que se manterão abertos. Padarias, mercearias ou outros estabelecimentos pequenos do mesmo setor também podem e devem manter-se abertos. Se gere algum desses negócios, tem de aplicar a nova regra do limite de pessoas por área: 1 pessoa a cada 25 m2. Para esta limitação, contam apenas os clientes. Deverá também reforçar todas as medidas de segurança e higiene de acordo com a DGS (Direção-Geral da Saúde) e comunicar aos clientes as limitações. 2# Restauração fecha, mas é incentivada a realizar take-away Se gere um restaurante, pastelaria ou café durante o período de Estado de Emergência, deve fechar portas ao público. No entanto, o Governo incentiva que continue ou comece a prestar serviço take away. 3# Postos de combustível e oficinas automóveis mantêm-se abertas Embora a circulação de todos os portugueses esteja limitada ao essencial, continuará a haver pessoas que precisam de se deslocar, quer para o trabalho, quer para adquirir bens essenciais. Por consequência, o Governo entende que mantendo e reforçando todas as condições de higiene e segurança, os postos de combustível e oficinas automóveis devem manter-se abertas. Se é um gestor de frotas ou a sua empresa trabalha na área dos transportes já pode ficar um pouco mais descansado. No entanto, reveja todos os prazos de entrega, principalmente se tiver que passar a fronteira, onde todos os postos estão a ser controlados. 4# Empresas sem atendimento ao público continuam a trabalhar À exceção das empresas de Ovar ou de qualquer outro local em que possa vir a ser declarado Estado de Calamidade Pública, pode continuar a trabalhar nas suas instalações durante o Estado de Emergência. Só tem de garantir e incentivar a sua equipa a aplicar as melhores práticas de higiene e segurança. 5# Privilegie o teletrabalho, equacione o lay off ou reforce todas as medidas de higiene e segurança Se a natureza da sua empresa permitir, com o Estado de Emergência declarado, o teletrabalho é a melhor solução para lhe fazer frente. Saiba neste artigo como o aplicar com sucesso. Se tiver mesmo de fechar portas durante o Estado de Emergência, o Governo Português criou um novo regime de lay off que permite aplicar com mais facilidade esta solução. Caso possa continuar a operar, e o trabalho remoto não seja uma possibilidade, por favor, aplique todas as medidas de segurança e higiene exigidas pela Direção-Geral da Saúde. 6# Governo continua a trabalhar nas linhas de apoio às empresas Um dos primeiros apoios anunciados pelo Governo Português foi a Linha de Crédito Capitalizar Covid-19. Com um valor de 200 milhões de euros, cada empresa pode financiar-se em até 1,5 milhões de euros. Tenha em atenção que esta linha de crédito funciona por ordem de chegada, assim quanto mais rápido colocar o seu pedido, mais probabilidade tem de obter o apoio. Outra linha de crédito já anunciada destina-se a microempresas no setor do turismo. Serão disponibilizados 60 milhões de euros para diminuir o impacto do Covid-19 e do Estado de Emergência neste setor. Para além dos apoios financeiros, que deverão aumentar com novas medidas, o Governo Português também está a agilizar burocracias, adiar datas e a adiantar pagamentos de linhas de financiamento, como o Portugal 2020. Aconselhamos que mantenha a sua atenção quanto ao desenvolvimento dos apoios do Estado para as empresas e novos detalhes que possam vir a ser comunicados. Siga a o website do Governo de Portugal. Todas as medidas, todas as restrições e todos os apoios estão a ser comunicados aqui. Site sobre todas as medidas excepcionais implementadas pelo Governo em resposta ao COVID-19. |
